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Tag: Bens dominicais
Como os bens de uso comum e os bens de uso especial podem sofrer desafetação?
A equidade relaciona-se a justiça na distribuição de bens sociais e materiais em uma sociedade
Como funciona o regime de separação total de bens em caso de morte?
São exemplos de indústrias de bens de consumo?
Como mudar o regime de casamento de parcial para separação total de bens?
Quando a elasticidade cruzada da demanda é negativa os bens são complementares?
Qual a diferença entre indústrias de bens de produção em indústrias de bens de consumo?
Sou casada em comunhão parcial de bens caso o meu marido morra preciso dividir com os herdeiros dele a herança que eu recebi?
Quais bens não se comunicam no regime da comunhão universal de bens?
Qual o objetivo da ação de petição de herança e em que casos e quando pode ela ser intentada?
Como podemos classificar os bens de acordo com a renda dos consumidores?
Que modalidade de bloco econômico se caracteriza pela garantia de livre circulação de pessoas bens serviços e capitais?
Quais as vantagens de um bloco que tem a livre circulação de pessoas bens e serviços?
Quanto à suspensão do processo de execução o que ocorre quando o executado não possuir bens penhoráveis?
Não é possível a alteração do regime de bens daqueles que se casaram em regime de separação obrigatória?
Sobre o regime da comunhão parcial de bens, é correto afirmar que estão incluídos na comunhão:
O código civil exige autorização do outro cônjuge para venda de imóveis em qualquer regime de bens.
Não deve casar o divorciado enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal sob pena da imposição do regime obrigatório de bens?
É vedado aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços?
Qual a relação entre o preço a quantidade demandada de dois bens substitutos?
Qual o nome dado ao conjunto de bens e direitos que compõem o patrimônio?
Qual e o órgão responsável por proteger o patrimônio cultural ao redor do mundo?
O que quer dizer extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis?
Quando a oferta de um bem aumenta o que acontece com o preço é a quantidade de equilíbrio?
Qual a importância de um patrimônio histórico para o local em que está localizado?
O que fazer quando o executado não tem bens
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